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quarta-feira, 13 de janeiro de 2016

Suspeito de envolvimento na morte de escrivão da Polícia Civil é executado dentro de casa, no Autran Nunes

Barbalha1
Um  homem suspeito de envolvimento na morte de um policial civil foi misteriosamente assassinado, na noite desta terça-feira (12), na periferia de Fortaleza. A casa onde ele morava acabou sendo invadida pelos criminosos, que descarregaram suas armas de fogo.
O crime ocorreu por volta das 20h30 de ontem, no bairro Autran Nunes,  onde Antônio Rafael Martins Ribeiro, conhecido por ‘Dólar”, foi executado a tiros. Conforme os primeiros relatos recebidos pela Polícia no local do crime, a casa do suspeito foi invadida por dois homens, que seriam os atiradores.
Temendo represálias, os moradores não deram maiores detalhes sobre o caso. Uma equipe da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) esteve no local fazendo levantamentos iniciais. O crime ocorreu na Área Integrada de Segurança Dois (AIS-2).
Suspeito
Conforme investigações da Polícia, “Dólar” era um dos suspeitos de envolvimento na morte do escrivão de Polícia Civil, Roberto Cosme Bezerra, assassinado, a tiros, na noite de 8 de outubro do ano passado, em uma churrascaria localizada na CE-040, em Messejana, próximo ao Ponto das Tapioqueiras.
As investigações da época apontaram que Cosme Bezerra foi morto em decorrência de um crime passional. Ele estaria prestes a ir morar junto com uma namorada. A mulher era filha de um empresário do ramo de funerais que foi assassinado na cidade de Pacajus (a 49Km da Capital), também no ano passado. O ex-marido dela teria sido o mandante da execução e “Dólar” surgiu sob suspeita de ser um dos executores. 
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Abono salarial do PIS será liberado na quinta-feira (14)


Os trabalhadores nascidos nos meses de janeiro e fevereiro poderão sacar o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) a partir de quinta-feira (14/01). O saque do benefício pode ser feito nas agências da Caixa ou por meio do Cartão do Cidadão nos canais de autoatendimento do banco, casas lotéricas e correspondentes Caixa Aqui. Para quem tem conta na Caixa, o dinheiro será depositado nesta terça-feira (12/01).
Também serão pagos os rendimentos do saldo de quotas do PIS para os trabalhadores cadastrados no programa até 04/10/1988. Mais de 23 milhões de trabalhadores e trabalhadoras foram identificados para o recebimento do Abono Salarial, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego. Deste total, 8,9 milhões, ou 38%, já receberam o benefício, considerando o período de julho a novembro de 2015. Ainda há 14,5 milhões de trabalhadores aptos ao recebimento que não solicitaram o benefício.

Candidatos a vereador não terão mais tempo na propaganda eleitoral em rádio e TV


Os candidatos às eleições deste ano terão que se adaptar à novas regras. Isso porque uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu algumas novidades, como a redução no tempo de televisão, punições para gestores que utilizarem a máquina pública para a obtenção de vantagens eleitorais e o fim da programação política, em rádio e televisão, para candidatos a vereador.
O TSE determina, também, que a campanha eleitoral nas ruas, que deveriam começar em 5 de julho, comecem, agora, só a partir do 15 de agosto. Já sobre o limite de gastos, como em Fortaleza houve segundo turno nas últimas eleições, o valor limite de gastos para os candidatos à prefeitura da cidade será de 50% do maior valor declarado em 2012. Em Maracanaú e Caucaia o limite é de 70% do maior valor declarado em 2012, pois não houve segundo turno.
Para Emanuel Girão, o principal desafio dos órgãos de fiscalização é verificar o cumprimento da lei.
A procuradoria regional eleitoral informou, por meio de nota, que atuará com sete servidores em Fortaleza, além de 123 promotores eleitorais no interior, e que poderá propor, até a data da diplomação dos candidatos eleitos, ações com pedido de cassação de registros, caso haja irregularidades comprovadas.
Tribuna do Ceará

Cearense com 131 anos pode ser homem mais velho do mundo


Um ex-seringueiro cearense, morador da comunidade Estirão do Alcântara (Acre), pode ser o homem mais velho do mundo, pois com 131 anos desbanca o último homem reconhecido com o título - Yasutaro Koide, 112 anos. A história de João Coelho de Souza foi divulgada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS-AC). A certidão de nascimento do idoso diz que ele nasceu em 10 de março de 1884, em Meruoca (CE). 
O cearense aposentado é pai de três filhos e mora com a esposa de 62 anos e uma neta de 16 anos, que cria como filha. A família disse que ele é bastante lúcido. João recebeu a visita de um funcionário do órgão para a comprovação de vida dele, procedimento que ocorre com pessoas seguradas com mais de 90 anos.
Segundo Kennedy Afonso, que fez o atendimento na casa do idoso, o cearense foi para o Acre quando tinha 11 anos. "Faço um apelo ao governo do Estado e/ou ao prefeito de Sena Madureira, que determinem ao órgãos competentes para que façam um levantamento e, confirmando-se a veracidade dos fatos, que reivindiquem a inscrição no Livro dos Recordes, com certeza é o homem mais velho na face da terra", disse.
Recorde 
Após a morte de Sakari Momoi, aos 112, Yasutaro Koide foi reconhecido como homem mais velho do mundo pelo Guinness World Records. Koide mora em Nagoya, no Japão, e nasceu em 13 de março de 1902.
Redação O POVO Online

STF DECIDE QUE POLÍCIA SÓ PODE INVADIR CASAS SEM MANDADO EM CASOS EXCEPCIONAIS





















Corte analisava recurso de réu que foi pego em flagrante com drogas e alegou invasão ilegal da PM; placar foi de 8 a 1

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 5, que a polícia só pode realizar buscas e apreensões em domicílios sem mandados judiciais em casos excepcionais e desde que, após a ocorrência, justifique o motivo da invasão. O recurso extraordinário foi motivado pelo caso de um réu que, pego em flagrante com drogas, acusou um suposto mandante que teve a casa invadida pela polícia sem autorização judicial.
O placar final foi de oito votos a um, com divergência apresentada pelo ministro Marco Aurélio Mello. O ministro baseou o voto no caso concreto. Segundo ele, a Polícia Militar não pode invadir residências sem mandados judiciais e baseando-se apenas na denúncia de um corréu.
Os ministros Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, Dias Tofolli, Rosa Weber, Luiz Fux, Edson Fachin e Teori Zavascki seguiram o voto do ministro relator, Gilmar Mendes. O relator defendeu a tese de que, embora sejam permitidas, as buscas em residências sem autorização judicial devem ser submetidas a “rigoroso escrutínio” após a invasão. “A entrada forçada em domicílio é legítima, mesmo à noite, desde que amparada em razões fundadas”, argumentou o ministro.

Controle

Embora tenha acompanhado o voto de Mendes, o presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, afirmou que é preciso controlar o poder da polícia ao invadir propriedades privadas sem mandado judicial, “especialmente para os mais pobres” para evitar eventuais abusos por parte polícia. “A polícia não pode invadir e depois simplesmente pedir desculpas. É preciso de que nos cerquemos de todo o cuidado”, ressaltou.
Por isso, o Supremo também determinou que a autoridade policial pode sofrer punição disciplinar, civil e penal se não conseguir justificar a invasão. Após a invasão sem mandado caberá ao Judiciário, via audiência de custódia, avaliar as razões que justificam a ação.

Ao votar contrário ao relator, o ministro Marco Aurélio alegou que a mera suposição da prática de crime não deveria permitir invasão de domicílio pela Polícia Militar. “Estaremos esvaziando uma garantia constitucional”, disse. Ele citou o artigo 5º da Constituição, inciso XI, que diz que “a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial”. “A regra é a inviolabilidade da casa”, argumentou.

O Estadão

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