Alíquotas do IPVA mudam em 2017; em 4 parcelas

Os carros têm no cavalo-vapor a medida base para o ajuste enquanto as motos têm a cilindrada. A alteração de alíquotas não significa alta para todos os veículos que são tributados no Estado, segundo a Sefaz. A partir de primeiro de janeiro de 2017, as alíquotas do Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) serão reajustadas para os veículos de potência superior a 100 cavalo-vapor (CV) e motocicletas acima de 125 cilindradas (cc) no Ceará, como estabeleceu projeto enviado pelo governo do Estado em novembro do ano passado e aprovado em seguida pela Assembleia Legislativa. No entanto, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) pondera que o aumento da alíquota não significa consequentemente uma alta no imposto. O peso da depreciação do veículo também compõe o IPVA pago pelos contribuintes cearenses e deve contrabalançar o valor final do tributo. "Porque o IPVA de alguns modelos subiu e outros foram reduzidos", reforça o titular da Secretaria da Fazenda, Mauro Benevides Filho. Divulgação O secretário ainda argumenta com a aprovação do projeto em 2015 já ter planejado um ajuste apenas em 2017, afirmando que, "enquanto todos os estados brasileiros adotaram os reajustes do IPVA já em 2016, o governador Camilo Santana, no momento de retração econômica, não achou que era adequado fazer naquele momento". "Portanto, aproveitando que a partir de fevereiro e março (de 2017), a economia brasileira tenha outros ares de retomada de crescimento, isso deve facilitar, portanto, o pagamento", disse Mauro Filho, informando ainda que "o Estado vai manter a quitação em quatro parcelas, mas os valores a gente vai rodar isso apenas no dia 10 (de dezembro de 2016)". Veículos De acordo com a proposta aprovada em novembro do ano passado, o IPVA de automóveis, camionetas, caminhonetes e utilitários leves com potência superior a 100 CV, que até este ano tinham alíquota linear de 2,5%, terão o percentual elevado progressivamente, de acordo com a potência do veículo. Para os mesmos veículos com potência entre 100 CV e 180 CV, a nova alíquota utilizada no cálculo pela Sefaz será de 3%, enquanto que para aqueles com mais de 180 CV o percentual operado passará para 3,5%. E para aqueles com potência inferior a 100 CV, a alíquota permanece em 2,5%. Motocicletas Já para motocicletas, motonetas, ciclomotores e triciclos, o critério para alteração da alíquota pelo governo estadual é a cilindrada. Aqueles modelos com até 125 cc permanecerão com a alíquota de 2%. Acima de 125 cc até 300 cc, a alíquota passa de 2% para 3% e para motocicletas e similares com mais de 300 cc, o aumento será de 1,5 ponto percentual, passando para 3,5%. Na época da aprovação do projeto, também ficou estabelecido uma alíquota de 2,5% para todas as embarcações registradas no Ceará, assim como o percentual de 2,5% para "outros veículos automotores não especificados nos demais incisos do caput do artigo". Complemento da receita "O Estado do Ceará fez esse ajuste para tentar ajudar a estrutura de arrecadação do Estado. Porque a despesa com saúde, educação, segurança e água cresceu demais. Estamos no quinto ano sem recarga. O Estado já investiu mais de R$ 350 milhões. E se continuar a gente tem que estar preparado para ter estrutura financeira para reagir", afirmou o secretário da Fazenda cearense. De acordo com ele, por volta do dia 10 de dezembro de 2016, os dados da tabela Fipe - com a depreciação ou valorização dos veículos usados- deverão ser conhecidos pela Sefaz e, assim, o Fisco terá uma estimativa de quanto deve arrecadar com o IPVA em 2017. "Eu espero que o número de carros (novos) que entraram em 2016 contribua com a arrecadação, mas, em 2017, (o impacto) não vai ser tão grande, porque a queda de venda de automóveis em 2016 foi muito grande, e foi uma queda em cima daquela que houve em 2015", lamentou Mauro Filho, prevendo um montante menor oriundo do IPVA para os cofres públicos cearenses. Perguntado se não tinha ideia de quanto seria o acréscimo, o secretário afirmou que, "com inflação de 7% era para crescer pelo menos 7% e vamos fazer todo o esforço para crescer pelo menos a inflação". Destino Além do que vai para o governo do Estado, os recursos arrecadados na conta do IPVA têm 50% do total repassados aos municípios e 20% ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). DN

COM CAIXA D'AGUA,39 PRESOS SÃO BATIZADOS NO MAIOR PRESÍDIO DO RN

(Foto: Andréa Tavares)
Com orações, apenados participam de mergulho simbólico em Alcaçuz. Ato é uma representação que confirma em público a fé no cristianismo. Com ajuda de pastores, presos são batizados em caixa d'água Trinta e nove presidiários que cumprem pena na Penitenciária Estadual de Alcaçuz - a maior do Rio Grande do Norte – foram batizados durante um culto evangélico na manhã desta sexta-feira (25). Localizado em Nísia Floresta, na Grande Natal, o presídio abriga atualmente 1.140 detentos. Dentre os participantes, homens novos e velhos que cometeram diversos delitos. O processo de evangelização dura em torno de seis meses. Detentos que já atuam como pastores dentro do presídio realizam cultos diariamente no local. "Estamos fazendo o que o Senhor nos mandou, levando a palavra de amor, misericórdia, perdão e principalmente ressocialização, mostrando para os internos que existe um Deus que os ama e que pode reescrever as suas histórias", relata o pastor Hilton Andrade, que comandou o momento de fé na penitenciária. Os batizados são pessoas que cometeram vários crimes, mas desejam viver uma vida diferente. "Encontraram a fé", destaca um ex-detento que agora ajuda a compor o mutirão de fé da Assembleia. Para os detendos, batismo é momento de fé e renovação (Foto: Andréa Tavares) O culto especial foi realizado pelos pastores da Assembleia de Deus, que fazem há anos visitas ao local. Antes do batismo, os presos receberam mensagens dadas pelos pastores, e pelos próprios apenados que pregam a religião. Hilton Andrade falou sobre o significado do batismo e comentou sobre o que é nascer de novo. "O evangelho proporciona a mudança no coração e no comportamento destes homens”, defendeu. Detentos já batizados e outros observadores lotavam o pátio em frente ao pavilhão 1 de Alcaçuz e ajudavam a compor o coro de cânticos religiosos. No momento da celebração, muitos choraram, outros seguraram as lágrimas. Mas todos se comoveram. O evento foi marcado por palmas e louvores. "O ato do batismo simboliza que a pessoa passa a fazer parte do corpo de Cristo. Quando alguém é batizado, ele deixa o homem velho e se torna uma pessoa renovada", disse o pastor. A felicidade e a emoção eram sentimentos visíveis no rosto dos homens presentes na cerimônia. “Agora eles têm uma nova família, que é a igreja, que os abraça, numa sociedade onde sofrem preconceito”, ressalta o pastor, que enfatiza também os bons resultados com os participantes do projeto. "A grande maioria muda de vida sim, percebemos que Deus toca o coração deles", afirmou. Emocionados, presos entoam louvores durante cerimônia (Foto: Andréa Tavares) Andréa Tavares Do G1 RN

Ladrão dá azar ao tentar roubar casa no Areão e é amarrado em poste

''Pirado'' foi roubar uma casa, acabou sendo pego por vizinhos e amarrado a um poste

Genairson da Silva, 27 anos, deu um azar danado na manhã desta sexta-feira no bairro Areão, em Cuiabá. Conhecido no meio da bandidagem como “Pirado”, ele pirou ao ser surpreendido por vizinhos de um residência onde chegou a entrar e foi amarrado nas mãos e pernas a um poste, ficando em exposição para quem passasse pela rua, até a chegada da Polícia Militar.

“Pirado” andava por uma rua do bairro Areão quando resolveu entrar em uma residência para fazer um assalto. Chegou a furtar uma capa de um aparelho celular, mas foi visto por pessoas que moram na região e agarrado no meio da rua. Um dos vizinhos rapidamente pegou uma corda e com ajuda de outras pessoas amarrou “Pirado” ao poste, de frente para a rua para que quem passasse pudesse ver o larapio. Sofreu gozações, risadas até que uma guarnição da Polícia Militar chegou para atender a ocorrência.

Segundo a Polícia Militar, o morador da residência, contou que se deparou com o suspeito dentro de sua casa, e ao ser flagrado, homem pegou a capa do celular, pensando que fosse o aparelho e saiu correndo.

Suspeito contou ser lavador de carros e residente no bairro Três Barras. Ele foi conduzido para a Central de Flagrantes.

Jonas Jozino / Redação 24 Horas News