Um novo bloqueio da Justiça nesta quinta-feira (20),sequestrou R$ 9 milhões em planos de aposentadoria privada do ex-presidente Lula, após determinação do juiz Sergio Moro. A decisão atende a um pedido do Ministério Público Federal, que pediu o sequestro dos bens do ex-presidente para a recuperação do produto do crime de corrupção no caso do tríplex do Guarujá (SP), pelo qual o petista foi condenado na semana passada.
Até quarta, R$ 606 mil em contas bancárias de Lula, além de quatro imóveis e dois carros, haviam sido bloqueados pela Justiça.
Nesta quinta, a BrasilPrev informou que bloqueou o saldo de duas aplicações em previdência privada, contratadas pelo ex-presidente em 2014. Lula fez um aporte único nas contas, na época. O saldo total das aplicações é de R$ 9,039 milhões - próximo ao bloqueio total ordenado por Moro, de R$ 10 milhões.
Trâmite: Lula já perde esses valores? Entenda
A decisão não significa a perda imediata dos bens e valores em nome do ex-presidente. Os carros e imóveis só serão leiloados quando a sentença transitar em julgado, caso confirmada a condenação, e o dinheiro, transferido à União e à vítima - nesse caso, a Petrobras.
Já os valores em contas bancárias e aplicações financeiras foram bloqueados e serão transferidos a uma conta judicial quando assim determinado, para depois serem repassados à estatal, também apenas em caso de condenação definitiva.
Se o ex-presidente for absolvido nas próximas instâncias, os bens serão liberados e os valores, devolvidos a ele.
Defesa de Lula: bloqueio é "ilegal e abusivo"
Os advogados de Lula, Cristiano Zanin Martins e Valeska Martins, não se manifestaram sobre o bloqueio desta quinta (20). Em nota na quarta (19), eles afirmaram que a decisão de bloqueio é "ilegal e abusiva", e irão impugná-la. De acordo com a defesa, a medida só seria justificável se houvesse venda ou transferência recente de bens pelo ex-presidente, caracterizando a dilapidação do patrimônio - o que, segundo eles, não ocorreu.
O bloqueio, na opinião dos defensores, foi uma "arbitrariedade" e baseado em "mera cogitação", prejudicando a subsistência de Lula e de sua família. O PT também se manifestou em favor de Lula e acusou Moro de impor "uma pena de asfixia econômica" e uma "retaliação" ao ex-presidente.
"O patrimônio e os bens de Lula são aqueles atingidos pelo bloqueio, compatíveis com o de uma pessoa de 71 anos que trabalha honestamente desde criança", informou a nota oficial do partido.
A defesa do petista ainda reclama que não teve acesso ao pedido, feito ainda em outubro do ano passado e mantido em sigilo até agora. Os advogados também destacam que o juiz calculou o valor do bloqueio de acordo com contratos da Petrobras - embora, em decisão desta terça (18), Moro tenha dito que os valores indevidos não precisavam ter origem "especificamente nos contratos" da estatal.
Até quarta, R$ 606 mil em contas bancárias de Lula, além de quatro imóveis e dois carros, haviam sido bloqueados pela Justiça.
Nesta quinta, a BrasilPrev informou que bloqueou o saldo de duas aplicações em previdência privada, contratadas pelo ex-presidente em 2014. Lula fez um aporte único nas contas, na época. O saldo total das aplicações é de R$ 9,039 milhões - próximo ao bloqueio total ordenado por Moro, de R$ 10 milhões.
Trâmite: Lula já perde esses valores? Entenda
A decisão não significa a perda imediata dos bens e valores em nome do ex-presidente. Os carros e imóveis só serão leiloados quando a sentença transitar em julgado, caso confirmada a condenação, e o dinheiro, transferido à União e à vítima - nesse caso, a Petrobras.
Já os valores em contas bancárias e aplicações financeiras foram bloqueados e serão transferidos a uma conta judicial quando assim determinado, para depois serem repassados à estatal, também apenas em caso de condenação definitiva.
Se o ex-presidente for absolvido nas próximas instâncias, os bens serão liberados e os valores, devolvidos a ele.
Defesa de Lula: bloqueio é "ilegal e abusivo"
Os advogados de Lula, Cristiano Zanin Martins e Valeska Martins, não se manifestaram sobre o bloqueio desta quinta (20). Em nota na quarta (19), eles afirmaram que a decisão de bloqueio é "ilegal e abusiva", e irão impugná-la. De acordo com a defesa, a medida só seria justificável se houvesse venda ou transferência recente de bens pelo ex-presidente, caracterizando a dilapidação do patrimônio - o que, segundo eles, não ocorreu.
O bloqueio, na opinião dos defensores, foi uma "arbitrariedade" e baseado em "mera cogitação", prejudicando a subsistência de Lula e de sua família. O PT também se manifestou em favor de Lula e acusou Moro de impor "uma pena de asfixia econômica" e uma "retaliação" ao ex-presidente.
"O patrimônio e os bens de Lula são aqueles atingidos pelo bloqueio, compatíveis com o de uma pessoa de 71 anos que trabalha honestamente desde criança", informou a nota oficial do partido.
A defesa do petista ainda reclama que não teve acesso ao pedido, feito ainda em outubro do ano passado e mantido em sigilo até agora. Os advogados também destacam que o juiz calculou o valor do bloqueio de acordo com contratos da Petrobras - embora, em decisão desta terça (18), Moro tenha dito que os valores indevidos não precisavam ter origem "especificamente nos contratos" da estatal.
Lula aponta Camilo Santana como presidenciável do PT caso seja impedido pela Justiça
O ex-presidente Lula apontou o governador Camilo Santana (PT) como um dos nomes do Partido dos Trabalhadores para concorrer à presidência da República em 2018 caso o Tribunal Regional Federal da 4ª região mantenha a sentença do juiz Sergio Moro e o impeça de concorrer no ano que vem.
Além do cearense, o petista citou os nomes dos gestores de Minas Gerais, Fernando Pimentel, e da Bahia, Rui Costa, como “governadores em três Estados importantes que têm cacife para ser candidatos” em 2018.
A declaração foi dada durante entrevista transmitida pela internet, nesta quinta-feira, 20, com os jornalistas José Trajano, Juca Kfouri e Antero Greco.
O governador cearense já havia defendido o nome do aliado, ex-governador Ciro Gomes (PDT), para a disputa presidencial, com Fernando Haddad na condição de vice. O PDT já lançou informalmente o irmão de Cid ao Palácio do Planalto.
Desde então, Camilo tem evitado adiantar a disputa presidencial do ano que vem, já que seu padrinho político no Ceará pode ser adversário de Lula na eleição de 2018. Recentemente, o governador chegou a dizer que o ex-presidente “é o grande nome para ser candidato a presidente da República pelo PT e pela esquerda”.
Haddad
Lula, no entanto, acredita que o nome mais preparado entre os correligionários seja o do ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad.
“O Haddad pode ser uma personalidade importante se se dispuser a percorrer o país. Já me reuni com ele e falei: ‘Você tem que botar o pé na estrada e falar o que você fez pela educação”, afirmou o líder petista.
Segundo ele, “se Haddad tivesse sido reeleito prefeito de São Paulo, seria um grande candidato” em substituição caso a justiça na segunda instância mantenha a decisão de Moro.
Além do cearense, o petista citou os nomes dos gestores de Minas Gerais, Fernando Pimentel, e da Bahia, Rui Costa, como “governadores em três Estados importantes que têm cacife para ser candidatos” em 2018.
A declaração foi dada durante entrevista transmitida pela internet, nesta quinta-feira, 20, com os jornalistas José Trajano, Juca Kfouri e Antero Greco.
O governador cearense já havia defendido o nome do aliado, ex-governador Ciro Gomes (PDT), para a disputa presidencial, com Fernando Haddad na condição de vice. O PDT já lançou informalmente o irmão de Cid ao Palácio do Planalto.
Desde então, Camilo tem evitado adiantar a disputa presidencial do ano que vem, já que seu padrinho político no Ceará pode ser adversário de Lula na eleição de 2018. Recentemente, o governador chegou a dizer que o ex-presidente “é o grande nome para ser candidato a presidente da República pelo PT e pela esquerda”.
Haddad
Lula, no entanto, acredita que o nome mais preparado entre os correligionários seja o do ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad.
“O Haddad pode ser uma personalidade importante se se dispuser a percorrer o país. Já me reuni com ele e falei: ‘Você tem que botar o pé na estrada e falar o que você fez pela educação”, afirmou o líder petista.
Segundo ele, “se Haddad tivesse sido reeleito prefeito de São Paulo, seria um grande candidato” em substituição caso a justiça na segunda instância mantenha a decisão de Moro.
Fonte O Povo
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