Web Radio Cultura Crato

quarta-feira, 16 de agosto de 2017

Condenação de Bolsonaro por danos morais a Maria do Rosário é confirmada pelo STJ

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, decisão da primeira instância que condenou o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais à também deputada Maria do Rosário (PT-RS).

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) condenou Bolsonaro por ter dito, em 2014, que Maria do Rosário não mereceria ser estuprada por ser “muito feia”, não fazendo seu “tipo”. As declarações foram dadas na Câmara e também em entrevista a um jornal.

O deputado foi condenado ainda a publicar uma retratação em jornal de grande circulação e em suas páginas nas redes sociais. Ele ainda não cumpriu nenhuma das determinações da Justiça, agora reiteradas pelo STJ.

A defesa de Bolsonaro argumenta que ele goza de imunidade constitucional, não podendo ser alvo de ações do tipo ou de condenações por palavras que tenha proferido enquanto deputado. Entretanto, a Justiça entendeu até o momento que as declarações dele foram feitas fora do contexto da atividade parlamentar.

Bolsonaro ainda pode recorrer contra a decisão ao Supremo Tribunal Federal (STF). O deputado já é réu em duas ações penais na Corte por causa do mesmo episódio, ambas relatadas pelo ministro Luiz Fux.

Terceira turma de aprovados no concurso da Polícia Militar é convocada


Foi publicado no Diário Oficial do Estado, desta última segunda-feira (14), a convocação da terceira turma de aprovados no concurso da Polícia Militar do Ceará. A notícia já havia sido antecipada pelo governador Camilo Santana na última semana, durante a transmissão ao vivo via Facebook.


De acordo com a publicação, foram convocados para essa 2ª Etapa – Inspeção de Saúde da terceira turma, os candidatos aprovados na 1ª Etapa – Exame Intelectual (prova objetiva) e classificados entre as posições 3.231º até 4.750º, se do sexo masculino, e 171º até 250º, se do sexo feminino. A entrega dos exames, laudos e imagens exigido no edital, ocorrerá na Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará, no período de 30 de setembro a 03 de outubro de 2017. Os candidatos convocados para a Inspeção de Saúde deverão arcar com as despesas de realização dos exames, laudos e imagens descritos no subitem 11.5 do Edital de Abertura Nº 01/2016-PMCE.

O resultado preliminar da 2ª Etapa – Inspeção de Saúde da 3ª Turma será publicado, no Diário Oficial do Estado do Ceará e divulgado na Internet, no endereço eletrônico www.ibade.org.br, na data provável de 19 de outubro de 2017.

Para verificar a relação completa dos candidatos convocados e todos os detalhes sobre a inspeção de saúde, acesse o edital nº 21/2017, neste link:http://imagens.seplag.ce.gov.br/PDF/20170814/do20170814p05.pdf

Petrobras sobe preço da gasolina e reduz do diesel


gasolina
A Petrobras vai elevar o preço da gasolina em 1,1% e reduzir o preço do diesel em 1% nas refinarias a partir desta quarta-feira dia 16 de agosto.

A nova política de revisão de preços foi divulgada pela petroleira no dia 30 de junho. Com o novo modelo, a Petrobras espera acompanhar as condições do mercado e enfrentar a concorrência de importadores.

Em vez de esperar um mês para ajustar seus preços, a Petrobras agora avalia todas as condições do mercado para se adaptar, o que pode acontecer diariamente. Além da concorrência, na decisão de revisão de preços, pesam as informações sobre o câmbio e as cotações internacionais.

Nenhum comentário:

Postar um comentário