Uma pesquisa do Instituto Datafolha, divulgada, nesta sexta-feira, 8, revela o impacto dos constantes reajustes do gás de cozinha no bolso dos consumidores: dois em cada três brasileiros com mais de 16 anos (67%), segundo o Datafolha, avaliam que o gás de cozinha compromete muito o orçamento familiar. A maioria absoluta (86%) sente e avalia que o preço subiu muito nos últimos seis meses.
A disparada no preço no botijão de gás é fruto da política de preços da Petrobras. Desde junho, quando a estatal mudou sua política de preços para o combustível, a alta acumulada no preço de venda do produto pelas refinarias soma 67,8%. Nas revendas, o preço do botijão teve aumento de 15%.
Com a repercussão negativa e considerada injusta, a Petrobras anunciou, nessa quinta-feira, a revisão na política de preços com o objetivo de “suavizar” o repasse das volatilidades do mercado internacional.
Segundo a pesquisa do Datafolha, a percepção do aumento do preço é maior entre as famílias mais pobres, para quem o combustível tem um peso maior no orçamento. Para aqueles que têm renda de até dois salários mínimos (R$ 1.874), 80% dizem que o orçamento é altamente comprometido pelo preço do gás. Entre os mais ricos, esse percentual é de 33% –36% que disseram que não há comprometimento algum.
O gás de cozinha é hoje reajustado pela Petrobras de acordo com uma fórmula que considera cotações europeias do butano e do propano (elementos usados na produção do combustível), além da taxa de câmbio. A empresa justificou a proposta de revisão da fórmula alegando que o modelo atual traz para o Brasil volatilidades dos mercados europeu, como a transferência para o consumidor de alta sazonal provocada pela chegada do inverno no hemisfério Norte.
O objetivo da revisão, diz a companhia, é “buscar uma metodologia que suavize os impactos derivados da transferência dessa volatilidade para os preços domésticos”.
Segundo a Petrobras, o reajuste anunciado essa semana foi o último com a fórmula atual. A nova fórmula ainda não foi anunciada, mas a estatal afirmou, por meio de nota, que “buscará não perpetuar os efeitos sazonais (inverno) já ocorridos”, em um sinal de que pode reduzir o preço.
A decisão se aplica apenas ao gás vendido em botijões de 13 quilos. O produto para vasilhames maiores ou a granel, mais usados por comércio e indústria, tem fórmula diferente, que considera também o custo de importação. A proposta de suavizar as volatilidades foi vista com preocupação no mercado, pelo temor de artificialização dos preços. Na semana passada, a estatal já havia sinalizado revisão da política para o diesel, que também deve reduzir o preço do produto.
População carcerária no Brasil já é a terceira maior do mundo
Relatórios do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), do Ministério da Justiça, referentes aos anos de 2015 (dezembro) e 2016 (até junho), divulgados nesta sexta-feira, 8, mostram que continuam em disparada no Brasil o número total de pessoas presas, a taxa de encarceramento por habitante e o déficit de vagas no sistema prisional.
A população carcerária chegou a 726 mil e se tornou a terceira maior do mundo, ultrapassando a da Rússia, que é de pouco mais de 607 mil. Neste ano, o Brasil ficou atrás de Estados Unidos, que tem mais de 2 milhões de presos, e China, com mais de 1 milhão e 600 mil pessoas encarceradas. O número de vagas, por sua vez, está estagnado e alcança apenas a metade. Para cada vaga individual, há duas pessoas detidas.
Comparada com 1990, quando inicia a série histórica informada pelo Ministério da Justiça, a população carcerária foi multiplicada em 8 vezes, saltando de 90 mil para 726.712 mil pessoas, sendo que no mesmo período a população nacional cresceu apenas 39%. Os números incluem pessoas presas por condenação e também as que ainda não passaram por julgamento.
Em junho de 2016, eram 726.712 mil presos, sendo 689.510 no sistema penitenciário dos Estados, 36.765 nas Secretarias de segurança/Carceragens de delegacias e 437 no sistema penitenciário federal. O Infopen é realizado pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
Vagas - Além de não acompanhar o crescimento da população carcerária, o número de vagas tem diminuído pouco a pouco desde 2014, quando chegou ao ápice de 376 mil. Caiu para 371 mil em 2015 e baixou ainda mais um pouco em 2016, para 368 mil. Faltam vagas em todos os Estados. Para dar conta do número de presos atual, seria necessário duplicar o número de vagas.
O resultado é a superlotação, com a taxa de ocupação nacional em 197%, ou seja, há 19 pessoas presas para cada 10 vagas. A situação mais grave é a do Amazonas, Estado que viveu em janeiro um verdadeiro massacre em suas celas. O Estado aprisiona em média 48 pessoas em um espaço destinado a apenas 10. Quatro quintos das unidades prisionais brasileiras têm menos vagas do que aprisionados.
A alta taxa de presos provisórios, de 40%, é a mesma taxa do ano de 2014, mas o fato de não ter caído permite a leitura de que medidas como audiências de custódia ainda não surtiram impacto na diminuição dos casos de pessoas que aguardam julgamento.
Amazonas era o Estado com maior percentual de presos sem condenação em 2015 (65,5%), mas ficou com 64,4% em 2016 e foi ultrapassado pelo Ceará (65,8%) e por Sergipe (65,1%). Além do número de presos sem condenação, Sergipe chama atenção porque todos os presos provisórios estavam há mais de 90 dias aprisionados.
“Audiências de custódia são ferramentas bastante recentes, precisamos medir esses dados para ver todo o alcance delas. Elas ainda não estão sendo realizadas em todas as comarcas da federação, mas é evidente que o Depen vem trabalhando no sentido de ofertar outras medidas para centrais alternativas de pena e monitoramento eletrônico”, disse Jefferson, diretor-geral do Depen.
O levantamento levou em conta 1.422 unidades prisionais informada pelos gestores estaduais do Infopen. 38 unidades não enviaram dados.
Faltam Vagas - A crise no que diz respeito às vagas acontece mesmo após ter havido em 2011 o anúncio da então presidente Dilma Rousseff da liberação de R$ 1,1 bilhão do Governo Federal para criação de vagas no sistema prisional. O Plano Nacional de Apoio ao Sistema Prisional (PNASP), que depende dos Estados para ser implantado, emperrou. De acordo com documento datado de junho de 2017 obtido no site do Ministério da Justiça, nenhuma das 84 obras que têm previsão de gerar 39.659 vagas chegou a 100% de execução.
De acordo com a situação dos contratos informada no documento, 39 obras estão paralisadas, 2 estão em análise na Caixa, 2 estão em fase de licitação com edital, 12 estão com até 30% de execução, 13 estão entre 30,01% e 60% e 16 estão acima de 60,01%. Estas obras estavam previstas nos anos orçamentários de 2008, 2009, 2012 e 2013.
Faltam também agentes. O relatório do Infopen aponta também que a proporção de agentes de custódia para cada preso — 1 para cada 8 — viola resolução do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), que indica a proporção de 1 agente para cada 5 pessoas privadas de liberdade. Esse é o número indicado para “para a garantia da segurança física e patrimonial nas unidades prisionais, a partir de parâmetro oferecido pela Estatística Penal Anual do Conselho da Europa, data-base 2006”.
O caso de Pernambuco é o pior, com 35 presos para cada agente. Apenas Amapá, Minas Gerais, Rondônia e Tocantins respeitam o limite estabelecido pelo CNPCP.
Nenhum comentário:
Postar um comentário