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sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018

Ceará compra 4,1 mil pistolas de empresa alemã

Polícia adquire pistolas da empresa alemã Sig Sauer (Foto: Divulgação)

O Governo do Estado do Ceará assinou nesta quinta-feira (8) ,contrato para compra de 4.140 pistolas da empresa alemã SIG Sauer. De acordo com o secretário de Segurança Pública do Ceará, André Costa, serão duas mil pistolas para a Polícia Civil e 2.140 para a Polícia Militar. Até o fim do ano, segundo Costa, serão adquiridas 13 mil armas da empresa. Foram investidos cerca de R$ 6 milhões. A informação é do G1 Ceará.

Representantes da empresa alemã estiveram em Fortaleza para celebrar o contrato. A entrega do material está prevista para até 120 dias.

"A gente vai mudar o acervo [de armas de fogo das forças de segurança]. A maior parte das armas atuais são nacionais, da marca Taurus. Então essa aquisição eu vejo como uma grande conquista", afirmou André Costa.

Nos últimos anos, policiais de vários estados apontaram falhas nas armas da marca Taurus. O Ministério Público Federal abriu uma ação contra a marca mais usada pela polícia em todo o Brasil. Segundo os promotores, disparos acidentais e defeitos de fabricação colocam em xeque a segurança de quem carrega essas armas e provocam acidentes fatais.

O secretário também destacou a qualidade das armas da empresa SIG Sauer. "São armas usadas por policiais na França, Alemanha, Inglaterra, todas as forças militares dos Estados Unidos, e o estado do Ceará então compra equipamentos de qualidade."

Após sanção, bloqueadores de celulares devem ser instalados em 6 meses



Por unanimidade, foi aprovado no Senado o projeto de lei (PLS) que torna obrigatória a instalação de bloqueadores de sinal de celular em presídios e penitenciárias no Brasil. O PLS 32/2018 segue agora para exame na Câmara dos Deputados. Ele estabelece prazo de seis meses para cumprimento da medida após a sanção presidencial. 

De autoria do presidente da Casa, o senador cearense Eunício Oliveira (MDB), o PLS complementa lei anterior (10.792/2003). Com o projeto, fica agora definido prazo para cumprimento da obrigatoriedade e que o Fundo Penitenciário Nacional será a fonte para o custeio dos bloqueadores.

Eunício afirma, na justificativa do projeto, que, com a mudança, deverá haver redução do “poder da criminalidade organizada no País, impedindo que os presos continuem a comandar quadrilhas de dentro dos presídios”.

Presidente do Conselho Penitenciário do Ceará, Cláudio Justa define a medida como “acertada e imprescindível”. Ele, no entanto, teme “onda de violência” como represália, citando que, na última vez em que lei com a mesma finalidade foi analisada no Ceará, em 2016, houve ataques a ônibus e o caso de carro-bomba deixado ao lado da Assembleia Legislativa. “Até que ponto os governos estaduais estão preparados para resistir à retaliação do crime organizado?”, questiona. “O celular é tão indispensável para o controle do tráfico de drogas que é difícil mensurar a proporção que essa reação terá”, teme.

Conforme o advogado, 30% do contingente prisional tem acesso a celulares nas grandes unidades prisionais do Estado. Para a implementação plena da medida, Justa acredita que o Governo deverá requerer suporte federal. “É preciso reforço ostensivo, até mesmo do Exército”, opina. (Domitila Andrade)

CEARÁ

PROMESSA ANTIGA

Desde 2009, o cearense escuta sobre bloqueio de celulares em presídios. Naquele ano, duas tentativas de licitação para comprar aparelhos foram feitas, mas o projeto foi encerrado por falhas. Em 2016, o então secretário da Justiça Hélio Leitão afirmava que era viável criar uma área de sombra no perímetro das unidades, e convocou as operadoras para arcar com a responsabilidade. Carro-bomba foi deixado ao lado da AL e rebeliões terminaram com 18 mortes. Baseado em argumentação das empresas de telefonia, o STF barrou leis estaduais com o teor.

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