Na noite de ontem, por volta de 18h40, a Polícia Militar foi acionada para atender uma ocorrência em uma residência, localizada à Rua Henrique da Cunha Mendes, no bairro Zezinho Costa, próximo ao terminal rodoviário da cidade.
Os policiais foram até o local e encontraram uma das vítimas, Gerson Marcelo de Lima Oliveira, de 35 anos, com várias perfurações no corpo e sangrando muito. Ainda no local, havia outra vítima, identificada por José Cláudio Gonçalves, de 51 anos, professor, já sem sinais vitais, com o corpo bastante ensanguentado.
De acordo com informações da Polícia, a primeira vítima, Gerson Marcelo, foi transferida para o Hospital Regional do Cariri devido à gravidade das lesões. Existem informações que os dois homens tinham um relacionamento amoroso e o professor Zé Cláudio estava despido, e na sua residência havia vestígio de luta corporal.
No local do crime, a Polícia encontrou um carro modelo Gol, de placa HXR 2004, e no seu interior continha alguns objetos, tais como cordas, luvas, fitas adesivas, lanterna, sacos plásticos preto, álcool gel, como também foi constatado que as placas do veículo estavam adulteradas. Todo material foi recolhido para a Delegacia de Polícia Civil de Várzea Alegre.///elberfeitosa.blogspot
Barroso muda indulto de Temer e exclui presos por corrupção
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão monocrática, alterou o decreto de indulto natalino para presos elaborado pelo presidente Michel Temer (MDB) no fim do ano passado para impedir que presos por corrupção, lavagem de dinheiro e tráfico de influência, entre outros crimes, possam se beneficiar da medida.
O decreto de Temer, que estendia o indulto a quem tivesse cumprido apenas um quinto da pena, foi suspenso pela ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, durante o recesso do Judiciário. Agora, Barroso confirmou a suspensão das alterações feitas pelo presidente e, como a matéria não foi incluída nas pautas de março e abril do Supremo, ele decidiu especificar as situações em que o preso poderá se beneficiar do indulto para que eles não tenham de aguardar a posição final da Corte.
A decisão de Barroso tem por base a proposta que havia sido elaborada pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, mudada por Temer. A alteração feita pelo presidente foi vista à época como uma forma de beneficiar políticos investigados pela Lava Jato e outras operações de combate à corrupção.
Nesse sentido, a mudança de Barroso fere de morte a intenção de Temer. Ficam excluídos do benefício os crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, concussão, peculato, tráfico de influência, os praticados contra o sistema financeiro nacional, os previstos na Lei de Licitações, os crimes de lavagem de dinheiro e ocultação de bens, os previstos na Lei de Organizações Criminosas e a associação criminosa – todos figuram entre as principais acusações envolvendo políticos. Barroso também manteve a suspensão do indulto quanto às penas de multa por considerá-lo inconstitucional.
Barroso fixou também que só podem ser beneficiados pelo indulto quem tenha cumprido ao menos um terço da da pena – como era até 2015, antes de ser alterado para um quarto em 2016 e para um quinto em 2017 – e quem tenha sido condenado a pena inferior a oito anos de prisão, como era previsto até 2009 – o decreto de Temer não fixava tempo mínimo de condenação.
A decisão de Barroso foi tomada atendendo a pedido da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, que alegava que a suspensão da medida pelo STF no final do ano passado estava criando tensão e pressão nos presídios, já que impediu presos que se enquadravam nas exigências anteriores de se valerem do benefício.
Barroso x Temer
A nova iniciativa do ministro deve aumentar a tensão entre ele e Temer. O presidente já reclamava ostensivamente da decisão de Barroso de quebrar o seu sigilo bancário desde 2013, no caso do inquérito que investiga se um decreto assinado pelo emedebista beneficiou uma empresa que opera no Porto de Santos e que teria pago propina a emissários de Temer.
Após a quebra ter sido revelada por VEJA, Barroso também mandou investigar como a defesa do presidente teve acesso a dados sigilosos do processo ao apresentar petição referente ao caso. O advogado de Temer, Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, questionou a investigação afirmando que os dados aos quais a defesa teve acesso haviam sido publicados no Diário da Justiça.
Nesta segunda-feira, o articulador político de Temer, ministro Carlos Marun (Secretaria de Governo), atacou Barroso ao dizer que membros do Judiciário estavam em “guerra” contra o presidente.
Leia aqui a decisão de Barroso.
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