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sábado, 3 de março de 2018

Fachin inclui Temer em inquérito da Odebrecht


O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou pedido da Procuradoria-Geral da República para incluir o presidente Michel Temer no rol de investigados de um inquérito que apura o suposto recebimento de recursos ilícitos da Odebrecht em 2014.

Com isso, Temer será a partir de agora investigado em dois inquéritos no Supremo --o outro é o chamado inquérito dos portos, relatado pelo ministro Luís Roberto Barroso, em que se apura se Temer recebeu propina, por meio do então assessor especial, Rodrigo Rocha Loures, para editar um decreto que beneficiou a empresa Rodrimar em alterações legais para a área portuária.

O caso relatado por Fachin trata de uma apuração que trata de uma contribuição de 10 milhões reais para o então PMDB, que teria sido formalizada em um jantar no Palácio do Jaburu, com a presença de Temer, então vice-presidente da República e presidente do partido à época, do empresário Marcelo Odebrecht e dos hoje ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência da República).

"À luz do exposto, defiro o pedido da Procuradora-Geral da República para determinar a inclusão de Michel Miguel Elias Temer Lulia, atual presidente da República, como investigado nestes autos de inquérito, sem prejuízo algum das investigações até então realizadas e daquelas que se encontram em curso", decidiu o ministro do STF.

Fachin também acatou pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, de prorrogar as investigações por mais 60 dias. Esse novo inquérito contra o presidente, aliás, é o primeiro requerido pela chefe do Ministério Público Federal, escolhida pelo próprio Temer para suceder o antecessor e desafeto de Temer, Rodrigo Janot.

DIVERGÊNCIA NA PGR

Ao apresentar o pedido ao Supremo na terça-feira, Raquel Dodge adotou um entendimento diverso de Janot, para quem Temer, por ser presidente da República, tem imunidade penal e não pode ser investigado por fatos anteriores ao exercício do mandato.

Janot, responsável por oferecer duas denúncias contra Temer, posteriormente barradas pela Câmara dos Deputados, havia excluído o presidente do rol de investigados, deixando apenas Padilha e Moreira Franco entre os alvos da apuração.

Para a atual procuradora-geral, contudo, Temer pode ser investigado pelos fatos, mas, segundo sua assessoria de imprensa, não pode ser denunciado enquanto ocupar a Presidência. Dodge disse que a inclusão do presidente no inquérito não afronta a Constituição.

"Ao contrário, é medida consentânea com o princípio da Constituição, de que todos são iguais perante a lei, e não há imunidade penal", escreveu Dodge, na manifestação ao STF.

Ela justificou o pedido com o argumento de que "a investigação criminal deve ser contemporânea dos fatos". "Deve ser o mais próxima possível do tempo da sua suposta prática criminosa, sob pena de perecimento das provas", afirmou.

A chefe do Ministério Público Federal disse que o executivo da Odebrecht Cláudio Mello Filho afirmou que o núcleo político do PMDB da Câmara era composto por Temer, Padilha e Moreira. Afirmou ainda que Padilha seria encarregado de entabular as tratativas para fazer a arrecadação dos recursos da Odebrecht e que ele teria deixado claro que falava em nome do então vice-presidente Michel Temer.

Fonte: Reuters

Policial militar sofre emboscada de bandidos e acaba morto a tiros na porta de casa


Um policial militar foi morto, a tiro, na noite dessa quinta-feira (1º), na periferia de Fortaleza. O crime ainda está sendo investigado, mas os primeiros indícios apontam para um assassinato premeditado. Os criminosos armaram uma emboscada para o PM e ele acabou sendo assassinado quando chegava em casa. No Conjunto Palmeiras.

O cabo PM Marcos Antônio de Sousa Ribeiro era destacado na 3ª Companhia do Batalhão de Policiamento de Guarda de Estabelecimentos Penitenciários (BPGEP) e estava chegando em sua residência, localizada na Rua Catolé, quando foi surpreendido por, pelo menos, quatro desconhecidos. Os bandidos usavam capuzes e pistolas.

Mesmo armado, o militar não teve tempo de reagir e acabou sendo atingido por vários disparos. Em seguida, os criminosos fugiram em outro automóvel. Segundo a Polícia, o cabo ainda chegou a ser socorrido para o hospital “Frotinha” de Messejana, onde faleceu minutos após dar entrada na Emergência. Os médicos constataram que ele fora atingido por tiros no tórax e abdome.

O assassinato, segundo registros da Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops) ocorreu por volta de 22h45. Imediatamente o fato mobilizou várias patrulhas da PM para um cerco na região do Grande Jangurussu, mas, até o começo da manhã desta sexta-feira, nenhum suspeito havia sido detido. As buscas continuam sendo realizadas, agora, por agentes da Coordenadoria de Inteligência Policial (CIP) e da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

Segundo

O cabo Marcos Antônio de Souza Ribeiro é o segundo policial morto no Ceará em 2018. No último sábado, um sargento destacado no Batalhão de Policiamento Rodoviário Estadual (BPRE), identificado como Francisco Wagner Alves de Araújo, 44 anos, morreu após reagir à voz de prisão dada por uma patrulha do Batalhão de Rondas Intensivas e Ostensivas (BPRaio).

O fato ocorreu por volta de 18h30 na BR-020, em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). Segundo o Comando da corporação, o militar atirou contra os colegas de farda e foi ferido no abdome, morrendo ainda no local. Ele estaria passando por problemas psicológicos. Com o sargento foi encontrada uma pistola de calibre Ponto 40. O caso está sendo apurado pela Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos da Segurança Pública e do Sistema Penitenciário (CGD).

Fonte: Ceará News 7

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