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terça-feira, 10 de abril de 2018

Denatran suspende inspeção veicular por tempo indeterminado

O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) suspendeu por tempo indeterminado a obrigatoriedade da inspeção técnica veicular para renovação do licenciamento anual. A decisão foi publicada na edição da última sexta-feira, 6, do Diário Oficial da União e atende ao pleito dos Detrans, que solicitavam mais prazo para apresentar o cronograma de implementação do programa. A princípio, os órgãos estaduais teriam até o dia 31 de dezembro de 2019 para implementar o programa em suas áreas de atuação.

A regulamentação anterior determinava que a inspeção deverá ser realizada a cada dois anos em todos os veículos, conforme cronograma que seria estabelecido por cada Detran. O valor da taxa de inspeção será definida por cada Detran e deve ser a mesma em todos as cidades do estado ou Distrito Federal.

Segundo o Contran, a inspeção veicular será pré-requisito para o licenciamento anual. Ou seja, carros que não fizerem a inspeção não poderão ser licenciados e, dessa forma, ficarão em situação irregular. As inspeções teriam validade de dois anos.

Após se reunir com Lula, advogado diz que seguirá com medidas para revogar prisão

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O advogado Cristiano Zanin Martins, da equipe de defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, se reuniu na tarde desta segunda-feira, 9, com seu cliente, na sede da Polícia Federal em Curitiba, onde ele está preso, e disse a jornalistas, após deixar o prédio, que seguirá "com todas as medidas jurídicas cabíveis" para que a prisão do petista seja revogada.

Zanin afirmou que Lula está tranquilo e sereno, embora indignado "com o fato de ter sido preso sem ter cometido crime". Disse também que ainda não sabe se o ex-presidente vai receber visitas amanhã, dia da semana destinado a isso.

O ex-presidente conseguiu assistir à final do Campeonato Paulista, entre Corinthians e Palmeiras, e ficou "contente" com o resultado, disse o advogado. O Corinthians, clube de coração de Lula, venceu a final nos pênaltis e se consagrou bicampeão paulista.

Zanin também disse que o petista tem passado o tempo com leituras e no momento está lendo o livro "A elite do atraso", do sociólogo Jessé de Souza, que foi presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) no segundo mandato da ex-presidente Dilma Rousseff.

Segundo o advogado, Lula ainda não teve a chance de tomar banho de sol. "Essa é uma questão interna da Polícia Federal, que vai ser organizado brevemente", disse. Ele afirmou que deve voltar a se reunir com Lula nesta semana, mas ainda não definiu a data. Com informações da Agência Estado.

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